QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO
O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP), autor do Projeto de Lei 4475/23, que propõe a criação do Dia Nacional do Amendoim, promove uma audiência pública nesta quinta-feira, 4 de julho, às 10 horas. O objetivo é consultar e discutir amplamente a instituição da data junto a diversos setores da sociedade. Após um período de queda, a produção de amendoim no Brasil voltou a crescer a partir da metade da década de 1990.
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O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP), responsável pelo Projeto de Lei 4475/23, solicitou à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Amendoim.
Barroso, que lidera a proposta, coordenará o debate nesta quinta-feira, dia 4 de julho, a partir das 10 horas, no plenário 6 da Câmara dos Deputados.
O deputado lembra que, na década de 1970, o Brasil produzia 1 milhão de toneladas de amendoim. “Desde então, os números caíram, principalmente porque os produtores trocaram o amendoim pela soja. No entanto, o cultivo voltou a ser significativo a partir de 1995”, explica Adilson Barroso.
Conforme a Lei 12.345/10, a criação de dias comemorativos deve ser precedida por um debate público. O projeto que propõe a instituição da data precisa comprovar a realização de consultas com amplos setores da população.
A audiência pública é um passo essencial para a criação do Dia Nacional do Amendoim, promovendo uma discussão abrangente e inclusiva sobre a importância deste cultivo para o país.
Fonte
Jornalista Osvaldenir Stocker para Imprensa Oficial PL-SP, com informações de matéria publicada no portal da Câmara dos Deputados – Agência Câmara de Notícias – em 2 de julho de 2024.